Justiça e Internet: mais um episódio equivocado
Por: Twitter Brasil,Aconteceu uma coisa muito chata com a gente nesta terça-feira, 09 de setembro.
Por causa de uma decisão liminar emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o nosso blog foi retirado do ar. Porém, fomos a vítima de um caso que não tinha nada a ver com o nosso conteúdo.
Explicando:
Luizianne de Oliveira Lins, uma candidata à prefeita de Fortaleza, abriu um processo contra o Twitter. Um perfil fake com seu nome havia sido criado, e muito provavelmente por isso o pedido teria sido aberto (falamos em tom de hipótese, já que em momento algum a assessoria da citada ou do TRE falou conosco).
Nos detalhes da liminar que envolvia nosso blog, aparecia o seguinte texto no assunto do processo: “representação, propaganda irregular, internet, criação perfil falso, site twitter”. Rapidamente dá para perceber que o Twitter Brasil nada tem a ver com a história, certo?
Mas não foi assim que nos interpretaram. Cegamente, tiraram o blog do ar, e ficamos sem ação. A única ferramenta que tínhamos era a própria blogosfera, e assim que jogamos a “história” no ventilador rapidamente a indignação e revolta apareceu.
Após inúmeros posts e notícias em portais sobre o assunto, no final da tarde de terça-feira, a empresa responsável pelo registro do domínio entrou em contato conosco dizendo que houve um erro do tribunal, pedindo desculpas pelo engano e que a página já estava no ar novamente, entretanto com instabilidade durante as próximas 24 horas.
E agora, a história terminou? Não. Não podemos nos calar diante essa falta de maturidade e responsabilidade. Fomos atingidos por um problema que não tem a menor relação com o trabalho que desenvolvemos aqui. Nosso país vive uma situação lastimável, onde nossa justiça eleitoral não sabe nada sobre internet.
Pelo visto, o Twitterbrasil.org foi o escudo do Twitter.com, afinal, se não tivesse errado o alvo, a plataforma de postagem estaria então fora do ar? Agora, que o “escudo” foi tirado da batalha, o que vai acontecer?
Com certeza medidas serão tomadas após esse episódio. Se a gente tiver mais novidade, a gente conta.
Vale a pena conferir as publicações feitas sobre o assunto:
http://raquelcamargo.com/blog/2008/09/tre-atira-contra-o-twitter-e-acerta-a-vitima-errada/#comments
http://www.navegantes.org/index/2008/09/09/twitter-brasil
http://techlive.org/internet/tre-bloqueia-o-twitter-brasil
http://justplay.info/posts/twitter-fail-liminar-contra-twitter-tira-blog-do-ar/
http://mauriciogaia.com.br/frente/?p=52
http://dihitt.com.br/story/tre-atira-contra-o-twitter-e-acerta-vitima-errada
http://www.fernandosouza.com.br/blog/2008/09/09/twitter-brasil-fora-do-ar-por-erro-judicial/
http://metiredesteocio.brogui.com/index.php/2008/09/o-tre-apronta-de-novo/
http://www.ladybugbrazil.com/2008/09/09/twitter-under-atack-in-brazil/
http://marioaragao.com.br/tre-ce-barra-o-blog-twitter-brasil/
http://claudiotoldo.wordpress.com/2008/09/09/tre-bloqueia-o-twitter-errado/
http://www.fundamentalconteudo.com/?p=534
http://dirceusrosa.wordpress.com/2008/09/09/mais-sobre-a-polemica-tre-ce-tse-e-twitter/
http://liberdade.blogueisso.com/2008/09/09/trece-tira-o-blog-twitter-brasil-do-ar/
http://blog.blogueisso.com/2008/09/09/twitter-brasil-e-os-tiros-que-saem-pela-culatra/
http://www.ataliba.eti.br/node/1703
http://filipekiss.com.br/blog/blogosfera/twitter-brasil-bloqueado
http://digg.com/politics/Twitter_under_attack_in_Brazil
http://www.numclique.net/tre-do-ceara-concede-liminar-e-bloqueia-twitter-errado/
http://narua.org/new/2008/09/09/mais-e-mais-censura/
http://compartilho.com/tre-ce-comete-erro-grosseiro-e-retira-blog-twitter-brasil-do-ar/
http://cgbrasil.net/blog/post/blog-e-atingido-por-bala-perdida/
http://diadefolga.com/mais-uma-presepada-do-judiciario-brasileiro/
http://queridoleitor.zip.net/#2008_09-09_18_15_50-128170460-0
http://www.icecreamnow.com.br/2008/09/10/arbitrariedade-tre-ce-tira-site-twitterbrasilorg-do-ar/
http://tinyurl.com/5mdllf Info
http://tinyurl.com/5jfm9r IDGnow
http://tinyurl.com/5qydaa Blog da Folha
http://tinyurl.com/6p757f Jornalistas da Web
http://tinyurl.com/6pj9qc Portal Uai
http://tinyurl.com/6l8uww Uol Eleições
http://tinyurl.com/5tr6ty Abril
http://tinyurl.com/5d2qd6 Folha Online
http://tinyurl.com/6zuquj Zero Hora
http://tinyurl.com/5fz7f5 Baguete
http://tinyurl.com/5aj2q3 Direito e Trabalho
http://tinyurl.com/6ch4bf Comunique-se
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Importante
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76 Respostas para “Justiça e Internet: mais um episódio equivocado”
[...] Justiça e Internet: mais um episódio equivocado at Twitter Brasil em Twitter Fail: Liminar contra twitter tira blog do ar!Liberdade Digital » TRE/CE tira o [...]
Isso que aconteceu foi realmente muito chato, a justiça é ignorante em relação a internet. Deveria haver um órgão com especialistas na rede pra julgar os crimes cibernéticos. Assim evitariamos confusões como essa.
Mas que bom que o Twitter Brasil está no ar novamente!
Tá certo!
Ou melhor, agora sim está… Entendimento zero sobre o que deve ser feito e quem nada tem a ver que arque com as conseqüências…
De novo pergunto: E agora, quem paga a conta?
[...] Update: O Twitter Brasil já está de volta nos esclarece sobre o ocorrido. [...]
agora vc vai procesar por danso morais!
[...] - 19:42 - O Twitter Brasil voltou ao ar, tratando inclusive da polêmica que levou a que o retirassem do ar. E alguns veículos de imprensa como o IDGNow, o G1e o UOL noticiaram com destaque o engano. Resta [...]
Acho que isso foi mais bom do que ruim pra o Twitter Brasil. As visitas devem estourar.
[...] Justiça e Internet: mais um episódio equivocado at Twitter Brasil. [...]
[...] blog Twitter Brasil voltou ao ar no fim da tarde. Aparentemente, houve um erro do tribunal (jura?). O retorno do site foi rápido graças à mobilização da blogosfera, que botou a boca no [...]
Foi um erro lastimável.
Sucesso ao Twitter Brasil.
Aquele abraço!
Vocês estão sendo elegantes demais classificando esse episódio de “muito chato”. Trata-se do maior absurdo que a Justiça pode cometer, isso sim: punição de um inocente, com o agravante de o motivo ser mera negligência.
Esses tribunais não sabem nada de leis, pq esperar que eles entendem de internet? Olhem o exemplo do pequeno reizinho Gilmar mendes do STF fazendo merda atrás de merda.
Lamentável.
Pau neles! Processa, processa, processa!
Danos morais, lucro cessante, dano à imagem e o que mais der na telha!
[...] there is more, much more, in twitter brasil, back online [...]
[...] intenção, que mostra o total despreparo dos juízes quando se trata da internet. Veja também o post do próprio Twitter Brasil sobre o ocorrido. SHARETHIS.addEntry({ title: “Mais e mais censura”, url: [...]
Creio que este foi o 1º caso no país em que a “twittosfera” consegue promover uma parceria tão forte e com resultados tão rápidos!
De qualquer forma, o que precisa mudar não é somente ter este lastimável erro corrigido, mas esta absurda decisão do TSE proibindo o uso da internet como meio de propaganda eleitoral.
Como disse no meu post, estou me sentindo como no tempo da ditadura militar!
Parabéns ao Twitter Brasil por ter - infelizmente - conseguido este feito histórico!
[...] A história é cheia de vai e volta, mas pode ser lida completinha aqui. [...]
Vendo pelo lado positivo, ainda bem que foi o Twitter Brail que saiu do ar, porque se fosse o twitter.com muito mais usuários seriam prejudicados.
E com a polêmica gerada provavelmente o numero de acessos aqui irá subir e muito!
Eita pega! Será que dá pra vc jogar no mesmo campo e processar alguém pelo que aconteceu com vc?
Nós da NumClique.net noticiamos isso também… pena não estarmos na sua lista… mas o apoio continua…
http://www.numclique.net/tre-do-ceara-concede-liminar-e-bloqueia-twitter-errado/
E isso mesmo… agora não é hora de se calar…
Gente, obrigada demais pelo apoio.
Realmente, além de sabermos que a blogosfera já tem a voz forte, agora vimos do que os usuários do Twitter são capaz.
Vou incluir os outros links que aparecerem aqui. Desculpa, se não inclui o seu é pq na minha pesquisa não foi encontrada, mas vou incluindo no final da lista dos blogs!
abraço
Consegui acessar o Blog Twitter Brasil somente agora [ontem a noite ainda estava OFF]
Que coisa feia hein ?!
E ainda dizem que estamos inventando que o Twitter era a vítima…
AN
[...] Justiça e Internet: mais um episódio equivocado [...]
[...] foi reconhecido o equívoco e o site Twitter Brasil já voltou ao ar, com um post relatando o ocorrido ontem. O engano foi desfeito (será que caberia um processo do Twitter Brasil contra o TRE?), mas agora a [...]
isso me lembra algo que fizeram com o Utube… em vez de procurar o culpado bloqueiam o site… preguiça ¬¬ e burrice!!
sucesso pra vcs e que a justiça no brasil aprenda a punir os culpados e nao o que é mais facil a ela.
Desabafo…
Tem gente que ainda não entendeu que não se tira um site inteiro do ar por causa de uma parte dele, seja um comentário, post ou perfil. Tem gente que ainda não aprendeu a distinguir um site de um blog sobre o site, como é o caso da confusão do Tw…
Uma palhaçada isso.
Também acho que o TwitterBrasil tá muito ‘light’ nas críticas. Afinal a justiça cometeu uma arbitrariedade por pura ignorância –alguem já ouviu algum advogado falar “Ignorantia juris non excusat”? E por pouco não sai o Twitter todo do ar, que era a intenção, pelo que eu entendi.
Força pro blog e boa sorte no processo
Falei com o assessor do juiz e com a advogada da candidata… quem indicou o blog de vcs como tendo ligação direta com o Twitter foi a coligação da prefeita…
http://www.numclique.net/tre-ceara-afirma-que-coligacao-foi-quem-indicou-twitterbrasilorg/
[...] Twitter Brasil, Raquel [...]
Pessoal, na boa? Vamo mudá de país que vai demorar 50 anos pra esse lugar chegar perto dos países avançados. A política é uma piada, a justiça (à exceção do STF) também.
O caso Twitter Brasil: Não é só ignorância tecnológico, é jurídica…
Depois do lamentável erro do bloqueio do blog Twitter Brasil e da repercussão na blogosfera a sob da falta de conhecimento da judiciário brasileiro a respeito da internet, penso infelizmente, que o problema é pior. Falta também conhecimento juríd…
realmente, esses 3 poderes, que na minha opnião, não tem poder de nada neste país, são totalmente leigos quando o assunto é internet.
incrível a ignorância desse povo viu!
Olha pessoa, fiquei totalmente revoltado com a ignorância tanta da candidata, quanto da decisão tomada pelo tribunal! Se torna evidente que estas pessoas não tem competência para exercerem seus cargos e deveriam ser impedidos de continuar nas posições que exercem e que deveriam VOLTAR PARA O PRIMÁRIO!
A gente espera de um governante uma atidude completamente oposta. Esperamos que nossos governantes lutem pela nossa LIBERDADE, esperamos que eles ajudem a todos a TER ACESSO A INFORMAÇÃO, mas o que acontece? Justamente uma candidata pede para bloquear o acesso a informação! Quer restringir a liberdade de acesso a informação! E a justiça, CEGA e COVARDE aceita esse tipo de situação!
Acima de tudo é uma traição a pátria!
Este não é o exemplo que esperava dar para as crianças sobre o Brasil em 2008.
Vergonha INTERNACIONAL.
Esses episódios são muito preocupantes.. tenho medo da justiça brasileira. É por essas e outras que vou fazer direito. Ainda temos que amadurecer muito essa relação entre justiça e internet, mas boto fé que cada vez mais teremos pessoas que entenderão melhor do assunto. Até porque o pessoal que está se formando agora é da primeira leva da geração internet na veia, e por isso mesmo tendem a defender mais a rede.
Processa esta tal de Luziane Lins e seu brilhante advogado!
[...] Acontece que alguém teve a idéia de criar o perfil @LuizianneLins13 como se fosse a candidata do PT (por que será que não me espanto?) à prefeitura de Fortaleza. O criador não é exatamente o que podemos chamar de eleitor da moça. Ao contrário, é, provavelmente, um gaiato insatisfeito e fez isso só para provocar. Luizianne não gostou. Na verdade, deve é ter ficado mordida de raiva por não ter tido antes a brilhante idéia de usar essa fantástica ferramenta a seu favor. Vários candidatos utilizam o microblogging para se divulgar de forma sadia. Luizianne comeu mosca. O que fez a mocinha? Bateu o pezinho e exigiu a retirada do Twitter do ar. Insano? Calma que tem mais! Por mais absurdo que possa parecer, o TRE do Ceará acatou o pedido dela. Isto por si só já seria prova do total desconehcimento do mundo em que vivemos hoje, mas eles foram além. Tiraram do ar o Twitter Brasil, um blog dedicado ao Twitter, mas que nada tem a ver com ele. A história completa pode ser lida aqui. [...]
Entra com um processo! isso nao pode ficar assim! devemos respeitar a justiça, mais ela tem a obrigação de nos respeitar tambem. O Brasil esta se tornando uma piada. Abraços para a equipe do Twitter Brasil.
Vamos entender o que realmente aconteceu?
Colocaram um perfil falso no Twitter da candidata em pleno período eleitoral. A lei considera isso um crime eleitoral, que precisa ser apurado.
A confusão entre o nome e o propósito do site twitterbrasil e o twitter.org é compreensível.
Mas o pedido da coligação da candidata foi para que o PERFIL fosse imediatamente tirado do ar. Em nenhum momento se cogitou bloquear todo o twitterbrasil! Isso não foi pedido pela coligação e muito menos determinado pelo juiz eleitoral!
Quando recebeu a notificação, a empresa que hospeda o twitterBrasil apavorou-se e derrubou o site inteiro. Depois de consultar um advogado perceberam que a ordem era para excluir o PERFIL falso, que além de tudo nem estava registrado no twitterbrasil, mas sim no twitter.com.
Como não há relação entre twitterbrasil e twitter.com, basta comunicar ao Juiz que houve um engano, que se trata de outra pessoa. É o que os advogados chamam de ilegitimidade passiva.
Resumindo: quem tirou o site inteiro do ar precipitadamente foi a provedora, pois isso não foi pedido pela coligação e nem determinado pela justiça.
Raquel,
Vim para aqui via blog Querido Leitor.
Permita-me discordar dos seus argumentos.
Lendo a decisão, não houve ordem de retirada do ar do site ou blog, alguem se apavorou c/ o valor da multa e fez bobagem (provedor?).
Bastava comunicar o Juízo q a intimação foi enviada, equivocadamente, a blog estranho ao processo.
Para que tiver interesse, transcrevi a íntegra da decisão nos comentários do post “Twitter Brasil” aqui:
http://queridoleitor.zip.net/
Grande abraço e consulte sempre um advogado!
[...] propaganda irregular, internet, criação perfil falso, site twitter”. Segundo nota do blog TwitterBrasil.org, esse detalhe não foi atentado e isso custou ao blog ser escudo do site [...]
A ju$$$tiça como um todo é ignorante diante do mundo virtual… em um furuto próximo as pessoas vão entender pq o um profissional em TI será mais valorizado e remunerado do q um médico, advogado ou engenheiro…
Tem cada coisa que acontece com a gente, né? Parece até gente que caça rolinha com escopeta 12mm. Fiquei sabendo do caso e ao mesmo tempo embasbacado com tamanha bizarrice e estupidez, raiando a burrice. Ainda bem que já corrigiram. Curiosamente ao tentar vir aqui errei a url e fui parar em uma timeline portuguesa do twitter co url quase igual a de vocês: http://twitterbrasil.com/. Coisas curiosas do twitter e da internet. Um abração.
Justiça foi feita até que rapidamente, na realidade, nem devia ter falhado… Sucesso aí na volta.
Lição que aprendi? O brasil não é um país livre o suficiente para se manter a hospedagem de sites aqui. Melhor hospedar tudo lá fora, para se proteger das arbitrariedades do nosso querido estado.
A unica coisa que sei é que esse video que colocaram no ar foi uma boa resposta da revolta dos internautas!!!!
http://br.youtube.com/watch?v=N1Z5EIG3Lvs
O melhor das eleições…é quando ela passa!:)
Bola pra frente!
[...] Twitter Brasil's team had also something to say, once the blog was back online. In their opinion, this isn't over: E agora, a história terminou? Não. Não podemos nos calar diante essa falta de maturidade e responsabilidade. Fomos atingidos por um problema que não tem a menor relação com o trabalho que desenvolvemos aqui. Nosso país vive uma situação lastimável, onde nossa justiça eleitoral não sabe nada sobre internet. [...]
[...] decisão gerou enorme polêmica, pois resultou no bloqueio indevido do web site Twitter Brasil, criado por usuários do serviço. Isso ocorreu em virtude do erro crasso cometido pelos [...]
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Olha, essa pratica é bem conhecida aqui em Fortaleza, imagina vcs que se vc colocar no seu orkut em conversa com alguem que é seu amigo e a tal prefeita não gostar do comentario, ou sua corja, eles imediantamente manda tirar seu orkut do ar, agora não entendo, pois eles tem pessoas que entram nos nossos oekuts, e-mails, roubam nossas senhas e nada é feito.
Pode?
Que micao, aahahahaha.. que fora. putz
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