TRE/CE e Twitter Brasil: Uma novela encerrada
Por: Twitter Brasil,Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil falso encontrado na ferramenta. Porém os advogados de seu partido erraram o alvo e direcionaram o processo contra o blog Twitter Brasil, e não contra o Twitter.
À época, manifestamos nossa revolta no blog e no Twitter. O caso também apareceu em diversas matérias em sites de notícias de tecnologia. Vários blogs se solidarizaram com a causa. E foi com a ajuda dos advogados e blogueiros Fernando (conhecido mesmo como Gravatai) e Flávia Penido (conhecida também como Lady Rasta) que enfim conseguimos nos manifestar no processo.
Após o nosso blog voltar ao ar graças à ação da blogosfera, Raquel Camargo (que estava como responsável pelo domínio do blog) recebeu uma carta do juiz pedindo para se manifestar. “Manifestar o quê, cara pálida? Eu não fiz nada, então não tenho que justificar nada”, logo pensou a blogueira, entretanto uma ação precisou ser tomada. Após ir a procuradoria geral de Belo Horizonte e tentar explicar aos advogados o que era blog e do que se tratava o problema, novamente à voz da internet a equipe recorreu, até encontrar a boa vontade de Gravatai e Lady Rastra. Dentro do minúsculo prazo de 48 horas dadas pelo juiz, os advogados orientaram sobre a tal manifestação e enviaram-na, explicando às autoridades que a história estava cheia de equívocos. A partir daí, tudo virou lenda, e já nem acreditávamos mais na hipótese de um feedback.
Entretanto, foi apenas em julho deste ano que obtivemos uma resposta definitiva. A juíza Lígia Andrade de Alencer Magalhães (cabe ressaltar, diferente do juiz que emitiu a liminar equivocada no começo do processo) optou por extinguir o processo sem julgamento de mérito, por perda do objeto – o que em juridiquês simplificado significa que o processo foi encerrado sem se decidir se a candidata a prefeita (hoje, prefeita de Fortaleza) tinha razão ou não no processo. Os motivos apontados para o encerramento do processo foram o fim das eleições e a não identificação dos responsáveis pelo site do Twitter (já que restou comprovado que o Twitter Brasil nada tinha a ver com o Twitter). Esses motivos levaram à perda do objeto, ou a razão de ser, do processo.
O Judiciário começou a entender a Internet. Mas ainda vai levar um tempo para compreendê-la. Cabe ressaltar que até mesmo essa sentença cometeu um pequeno deslize, ao se referir ao Twitter como “Twuitter”, inclusive informando o endereço errado do site (twuitter.com).
Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que, direta ou indiretamente, twittando ou retwittando, comentando ou blogando, nos ajudaram. Embora tenha sido estressante e sofrido para aqueles que estavam envolvidos no processo, este episódio marcou a história da luta pela liberdade de expressão no ciberespaço e mostrou o grau de maturidade de nossas autoridades perante a internet. Um grande e sincero obrigado dos integrantes do Twitter Brasil, Raquel Camargo, Fernando Souza e Gabriela Zago.
junho 19th, 2010 at 13:36
eu gostaria de conhecer amigos
junho 17th, 2010 at 20:18
Gostaria de saber qual contato do continuista da novela das 8, atual
janeiro 11th, 2010 at 22:07
Incrível a forma de como funciona a justiça brasileira, principalmente a justiça eleitoral.
Não compreendo como políticos que tem o seu mandato cassado pela justiça eleitoral, encontra tantos meios de continuarem no poder.
Tem o mandato cassado em primeira instância, recorre e perde por uma diferença esmagadora em Fortaza, e ainda entra com embargo na tentativa de nular todo o processo. O pior, é que isso vem se arrastando ha meses, e o político sem mandato continua ocupando o cargo como se nada tivesse acontecido.
É Brasil!!!
julho 31st, 2009 at 12:38
massa d+++ esse site..ameiii..sou fã numero1
julho 16th, 2009 at 3:50
Se tratando de órgãos públicos, é normal a injustiça e os erros….e o mais engraçado é o próprio povo que colocam eles no poder…
!!mais tamo junto e misturado!!
julho 13th, 2009 at 16:54
Ô Lu, você também foi peça fundamental pro sucesso disso.
Obrigada demais! :*
julho 12th, 2009 at 22:43
É um prazer receber esta notícia! E vem quase junto com a nova legislação para as eleições do ano que vem. Vamos ver se a vida melhora e desta vez a gente realmente consegue soltar a voz.
De toda forma, acho eu, o preço da liberdade continua a ser a eterna vigilância. a gente vai ter que aprender a fazer do Brasil um país nosso. Só espero que nenhum de nós tenha que passar pelo que vocês (bravamente) passaram.
beijos enormes em cada um do time Twitter Brasil e agradecimentos ao Gravataí e ladyrasta pelos serviços prestados.
julho 12th, 2009 at 22:06
ola galera do twitter ae esta comunidade e de
mas blz
julho 12th, 2009 at 12:29
Olá, sei que não tem nada a ver com o post, mas citei vcs aqui neste post: http://migre.me/3xSC ok?
Abraço, parabéns pelo blog
julho 10th, 2009 at 21:31
julho 10th, 2009 at 1:28
Finalmente a novela acabou, espero não ver mais cenas como essa, pois isso só denigre a imagem da justiça brasileira e mostra a fragilidade e falta de conhecimento no universo da internet.
Vamos celebrar o fim e nos preparar para o começo de um ano de eleições onde as redes sociais serão invadidas por políticos.
julho 9th, 2009 at 20:10
Me envergonho mesmo é de nossa prefeita de Fortaleza (Luiziane Lins) e sua equipe cometerem tal equívoco. Pior que isso só mesmo olhando pra herança da gestão dela que, tendo como slogan “Fortaleza Bela”, está afundando nossa cidade em uma buraqueira só. Nunca na história de nossa cidade ela esteve com tantos problemas estruturais!
Mas isso é o governo do PT!
Lex Aleksandre
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julho 9th, 2009 at 17:56
Até que enfim acabou né? Fiquei muito contente em ter ajudado e participado desse episódio…
beijos!
Ah! se der, mudem o link do meu blog, agora é http://ladyrasta.com.br
julho 9th, 2009 at 17:12
Bota aberração nesta história. Daquelas coisas inconcebíveis nos dias de hoje. Mesmo a decisão final do jeito que foi apresentada, é uma imensa falta de senso. Pois ninguém vai julgar causa a respeito do erro que tirou o site do ar. Quanto absurdo!
julho 9th, 2009 at 15:58
Susto por um lado, aprendizado por outro. Vivemos ainda num processo de aprendizado, onde a ignorância sobre os meios digitais são grandes. Saiu ontem (8/7) as regras no Governo federal sobre as praticas na web referentes as eleições de 2010,e achei em parte boas, vai dar oportunidade pra muita gente trabalhar.
Vejo claramente que os órgãos que nos governam; legislativo, executivo e judiciário estão começando a aprender, entender, e o que significa e serve a comunicação digital.
De todo jeito parabéns a equipe do Twitter Brasil. Depois do susto vem o aprendizado, estejam preparados porque os novos formatos de comunicação ainda vão passar por diversas tentativas de regulamentação e errôneas interpretações. Pois esta mídia que mais cresce no mundo, somos parte do 4º poder.
Gr Abço
julho 9th, 2009 at 15:35
A piada foi boa… “o judiciário começou a entender a internet”. A patética bagunça na legislação eleitoral mostra bem isso.
julho 9th, 2009 at 15:15
Infelizmente temos que comemorar que esta aberração jurídica tenha acabado. Coincidência ou não, a prefeita de Fortaleza sentiu o poder de mobilização do Twitter quando a campanha #buracosfortaleza saiu do microblog e chegou a veículos mais populares de comunicação.
Se de um lado temos uma prefeita que sempre flertou com governos autoritários, é de lamentar a ignorância da decisão em carater liminar que só deveria ser dada quando houvesse real risco e conhecimento suficiente do magistrado sobre o assunto em litígio. Falta humildade do judiciário brasileiro. Foi assim neste decisão como foi naquela que bloqueou o Youtube e nas absurdas restrições à liberdade de expressão na internet nas campanhas eleitorais.
Decisão que me envergonhou como brasileiro, cearense e morador de Fortaleza.